A presidente Dilma Rousseff
foi vaiada por prefeitos nesta terça-feira (15) ao comentar a
distribuição de royalties do petróleo. Ela participou da abertura da 15ª
Marcha dos Prefeitos, em Brasília, que reuniu cerca de 3,5 mil
prefeitos na capital.
Ao final do seu discurso, alguns prefeitos pediram da plateia que a
presidente comentasse sobre a distribuição dos royalties do petróleo.
Ela respondeu: “Petróleo, vocês não vão gostar do que eu vou dizer. Não
acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje para
trás. Lutem pela distribuição de hoje para frente”. Nesse momento, a
presidente foi vaiada e encerrou o discurso.
Os royalties são tributos pagos pelas empresas aos estados de onde o
petróleo é extraído, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A nova
proposta já aprovada pelo Senado prevê a diminuição do repasse aos
estados produtores e um aumento para os que não produzem o óleo. O
projeto está agora na Câmara, onde foi criado um grupo de trabalho para
analisar a matéria.
Antes da fala de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) – órgão que organiza a Marcha dos Prefeitos – , Paulo
Ziulkosky, já havia defendido a distribuição igualitária das receitas do
petróleo.
“A imprensa dizendo que os municípios produtores têm direito. Não tem
município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele
município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendo em
contrato. Queremos honrar todos os contratos, o que estamos discutindo é
a apropriação do produto do contrato”, declarou.
Fonte:PortalG1.com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta
terça-feira (08/05), decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que
elegeu o magistrado Luiz Evaldo Gonçalves Leite para o cargo de
desembargador, pelo critério de merecimento. A relatoria do processo
coube ao conselheiro José Lúcio Munhoz.
“Concluo que a escolha
do magistrado ocorreu em sessão pública, gravada em áudio e vídeo, em
que houve a participação de 35 desembargadores, com prolação de votos
abertos e fundamentados, escritos e verbalizados em relação a todos os
23 candidatos inscritos no certame, assim conduzido pelos princípios
enunciados no artigo 1º da Resolução nº 106/2009 do Conselho Nacional de
Justiça”, afirmou.
O conselheiro ressaltou que a anulação da
sessão de promoção por merecimento somente deve ocorrer quando
demonstrada “patente irregularidade ou evidentes indícios de
pessoalidade, o que não se vislumbrou no caso em tela”.
Luiz
Evaldo Gonçalves Leite foi eleito pelo Pleno do TJCE no dia 27 de
janeiro deste ano. Na mesma sessão, o órgão também elegeu o juiz
Francisco Gomes de Moura para o cargo de desembargador, pelo critério de
antiguidade.
A posse dos desembargadores ocorrerá nesta
sexta-feira (11/05), às 17h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Com os
novos membros, o Pleno do TJCE passará a contar com 42 integrantes,
restando a vaga do desembargador José Mário Dos Martins Coelho,
aposentado compulsoriamente em janeiro deste ano.
PERFIS
Luiz
Evaldo Gonçalves Leite é natural de Aurora e ingressou na magistratura
em 27 de junho de 1984, como juiz substituto da Comarca de Barro. Atuou
ainda nas comarcas de Cedro e Iguatu, sendo promovido para Fortaleza em
1993. Na Capital, desempenhou funções em Varas Cíveis, de Família e de
Sucessões, entre outras.
Francisco Gomes de Moura nasceu em
Nova Russas, Interior do Ceará. Ingressou na magistratura em maio de
1979, como juiz substituto da Comarca de Mucambo. Desempenhou ainda
atividades em Sobral e, na Capital, respondeu pela 13ª, 15ª e 20ª Varas
de Família, além do 13º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Atuou
também na 27ª Vara Cível e na 1ª, 2ª e 5ª Varas de Sucessões, entre
outras.
Fonte: Portal TJCe.
Dados divulgados hoje (9) pelo Ministério da Saúde indicam que 5,6%
dos brasileiros são diabéticos. De acordo com a pesquisa Vigilância de
Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito
Telefônico (Vigitel 2011), o percentual da doença subiu principalmente
entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado.
O levantamento foi feito em 26 capitais e no Distrito Federal e
mostra que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos – 3,7%
dos brasileiros que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser
diabéticos, enquanto 7,5% dos que têm até oito anos de escolaridade
dizem ter a doença.
O diagnóstico da doença também aumenta conforme a idade da
população, já que o diabetes chega a atingir 21,6% dos idosos (maiores
de 65 anos) e apenas 0,6% das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos.
A cidade de Fortaleza (CE) aparece como a capital com o maior
percentual de diabéticos, com 7,3%, seguida por Vitória (ES), com 7,1%, e
Porto Alegre (RS), com 6,3%. As capitais com os menores índices são
Palmas (TO), com 2,7%, Goiânia (GO), com 4,1%, e Manaus (AM), com 4,2%.
A diretora do Departamento de Análise de Situação de Saúde, Deborah
Malta, lembrou que o diabetes está fortemente associado ao excesso de
peso. Dados do Vigitel mostram que, no período de 2006 a 2011, houve um
crescimento de 28% na prevalência da obesidade no Brasil. Apenas entre
os homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6%.
A pesquisa aponta ainda que 22,7% da população adulta brasileira são
hipertensos. O diagnóstico é mais comum entre mulheres (25,4%) do que
entre homens (19,5%) e também preocupa entre os idosos (59,7%).
“O Brasil é um país que envelhece e envelhece de forma muito
rápida”, disse Deborah. A população tende a viver cada vez mais, a ter
maior expectativa de vida e um risco maior de doenças crônicas”,
completou.
O ministério informou que o número de internações por diabetes no
Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou 10% entre 2008 e 2011, passando de
131.734 para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010,
quando as internações totalizaram 148.452.
Em 2009, foram notificadas 52.104 mortes pela doença em todo o país.
No ano seguinte, os óbitos aumentaram para 54.542. “O grande problema
das doenças crônicas é que elas agregam sofrimento, incapacidades e
custos cada vez maiores para o sistema público”, acrescentou Deborah.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a oferta
gratuita de medicamentos para combater o diabetes, iniciada no ano
passado, ampliou em mais de 1 milhão o número de pessoas que utilizam o
remédio.
“Pela primeira vez, o Brasil começa a reverter uma tendência de
internações pelo diabetes”, disse. “Os dados do Vigitel só reafirmam as
decisões do ministério em 2011”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
